Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o portal palavradodia.app.br ou instalar nosso aplicativo progressivo (PWA), você concorda expressamente em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Finalidade do Serviço

O Palavra do Dia tem como único objetivo a divulgação diária de versículos bíblicos, estudos pastorais, orações e materiais audiovisuais edificantes. Todo o conteúdo editorial é disponibilizado gratuitamente para edificação pessoal, sem garantias implícitas de qualquer natureza além de nosso compromisso ético e ministerial.

3. Propriedade Intelectual e Compartilhamento

Incentivamos fortemente o compartilhamento e a evangelização! Você tem permissão para compartilhar nossos textos, imagens geradas e links para WhatsApp, Facebook, Instagram e grupos de oração, desde que:

• Mantenha a atribuição e o link para o site palavradodia.app.br.
• Não utilize o conteúdo para fins comerciais de terceiros sem autorização prévia por escrito.
• Não altere o teor doutrinário das mensagens ou dos versículos bíblicos citados.

4. Doações e Apoio Financeiro

Qualquer contribuição financeira realizada através de nossos canais de apoio (Stripe, Pix ou cartões) é feita em caráter estritamente voluntário e não concede ao doador direitos de propriedade, gestão editorial ou qualquer contrapartida comercial.

5. Transparência e Links de Afiliados

Em conformidade com o Artigo 36 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e com as diretrizes do CONAR, informamos que o Palavra do Dia pode conter links de afiliados em recomendações de livros, ebooks e cursos cristãos de terceiros (como plataformas de infoprodutos e editoras). Caso você adquira um produto através desses links, poderemos receber uma comissão de afiliado, sem que isso represente qualquer custo adicional para você. Todas as indicações passam por curadoria editorial para assegurar alinhamento com a mensagem do Evangelho.

6. Legislação Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca competente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da utilização deste website.